Recebimento: 05/03/2024 14:38:40 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
|
Tempo gasto: 260 dias, 21 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/02/2024 13:19:36 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 22/02/2024 08:39:49 |
Ação: Arquiva - se
|
Tempo gasto: 16 dias, 19 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/02/2024 13:16:26 |
Fase: Anexar a Publicação do DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 05/02/2024 13:19:15 |
Ação: Lei Sancionada e Publicada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.937, de 20 de dezembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no DOM 2/2023 - Publicação
|
|
|
|
Recebimento: 12/12/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 12/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 12/12/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 12/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 71/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 12/12/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 12/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 70/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 08/12/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 08/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|