PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 70/2020

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Data de apresentação 03/04/2020 00:00:00

N° Processo 197374/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 218038

Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12490/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1705 Dia(s), 15 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/01/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/01/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.490, de 7 de janeiro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 215/2021 pelo ofício nº 412/2021. (Data de fim de prazo: 07/01/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5151/2021 - Autógrafo nº 215/2021

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 67/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5142/2021 - Redação Final

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 5 e 6 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 66/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 5 e 6 / Exarados Pareceres no PL e nas Emendas / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 5 e 6 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 65/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5127/2021 - Pareceres ao PL e Emendas 5 e 6

Recebimento: 06/12/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivadas as Emendas nºs 03 e 04 a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno em 09/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4941/2021 - Ofício de Arquivamento da Emenda 03 e 04

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado. Arquivado o Substitutivo nº 1 a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno, em 30/11/2021. Apresentadas Emendas nºs 3 e 4 em 06/12/2021, enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2751/2021 - Emenda 4 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2752/2021 - Emenda 3 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2753/2021 - Ofício de Arquivamento do Substitutivo 1

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, em 1ª Discussão na S.O. nº 43/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1832/2021 - Par. Comissões ao Subst. 01

Recebimento: 27/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 626/2021 - Par. Justiça ao Subst. 01

Recebimento: 20/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 20.04.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 571/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01

Recebimento: 20/04/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 e apresentada Sub-Emenda nº 1 à Emenda nº 1/ Enviado à Secretaria Jurídica, em 1ª Discussão na S.O. nº 17/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 569/2021 - Substitutivo nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 570/2021 - Sub-Emenda 1 à Emenda 1

Recebimento: 16/04/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2021. (Remanescente da S.O. 16/2021).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/11/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 996/2020 - Par. Comissões à Emenda 02

Recebimento: 21/10/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/11/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 963/2020 - Par. Justiça ao PL e à Emenda 02

Recebimento: 21/10/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2020. ARQUIVADA pela Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 962/2020 - Emenda nº 2

Recebimento: 16/10/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 31/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/09/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/08/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/09/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 781/2020 - Par. Justiça à Emenda 01

Recebimento: 11/08/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/08/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 22/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 780/2020 - Emenda nº 1

Recebimento: 07/08/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/08/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 547/2020 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 28/05/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 484/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/05/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/05/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 438/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/05/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 13/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/04/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: