PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 189/2016

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Data de apresentação 21/07/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 21336

Ementa

Dispõe sobre alterações na legislação tributária do município e dá outras providências. (ISSQN sobre a atividade dos cartórios)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11458/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 5 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.458, de 08 de dezembro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 17/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 206/2016 pelo Ofício nº 856/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 2 / Dado Parecer / Aprovado o Substitutivo nº 2 (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 74/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 536/2016 - Votação ao Subst. 02 - 2ª Disc Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 537/2016 - Substitutivo nº 02

Recebimento: 08/11/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 73/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 534/2016 - Votação ao Subst. 01 - 1ª Disc

Recebimento: 15/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na S.O. 73/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Marinho Marte, em 1ª discussão na S.E. 44/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 530/2016 - Par. Com. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 531/2016 - Par. Just. Subst. 01

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 535/2016 - Par. Jur. ao Subst. 01

Recebimento: 02/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo em 18/08/2016. Enviado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 533/2016 - Substitutivo nº 01

Recebimento: 02/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 532/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 02/08/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/07/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: