PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 59/2015

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Data de apresentação 24/03/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 20063

Ementa

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 11318/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3831 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 525 dias, 4 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2018 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: A expressão "Assessor Jurídico" dos Artigos 1º, II e 2º, caput e nos Anexos nº I e II, foi declarada Inconstitucional nos autos da ADIN nº 2142131-71.2017.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.318, de 4 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 13/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 53/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 19/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 246/2016 - Redação Final

Recebimento: 05/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica)/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 17/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 247/2016 - Par. Com. Emenda 01 ao Subst. 1

Recebimento: 17/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 13/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 245/2016 - Emenda 01 ao Sub. 01

Recebimento: 03/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 09/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 416/2015 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 417/2015 - Par. Com. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 418/2015 - Par. Jur. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 244/2016 - Votação ao Subst. nº 01 - 1ª Disc.

Recebimento: 14/12/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.E. 69/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez por solicitação de ofício do Executivo/ Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do Edil Marinho Marte, em 1ª discussão na S.O. 50/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 422/2015 - Par. Com. Emendas 01 a 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 423/2015 - Par. Emendas 02 e 03

Recebimento: 25/06/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.O. 38/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 420/2015 - Emendas 01, 02 e 03

Recebimento: 10/06/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 419/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 26/03/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 421/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 26/03/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: