PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 222/2018

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Data de apresentação 26/07/2018 00:00:00

N° Processo 179806/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 196044

Ementa

Altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11831/2018

Histórico da Tramitação _{2311 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 6 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.831, de 23 de novembro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 179/2018 pelo ofício nº 651/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 68/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 68/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 18/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Expediente em 22/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1746/2018 - Redação Final

Recebimento: 18/10/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 3 (Votação Nominal) / Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 66/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1744/2018 - Votação ao PL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1745/2018 - Votação às Emendas 1, 2 e 3 - 2ª Disc.

Recebimento: 16/10/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 66/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 3 (Votação Nominal) / Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 65/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1712/2018 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1713/2018 - Votação às Emendas 1, 2 e 3 - 1ª Disc.

Recebimento: 11/10/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 65/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 11/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1688/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 04/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 09/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1637/2018 - Par. Justiça à Emenda 3

Recebimento: 04/10/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 3 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 62/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1636/2018 - Emenda nº 3

Recebimento: 02/10/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 62/2018 (Remanescente da S.O. 61/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 61/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 18/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1517/2018 - Par. Comissões às Emendas 1 e 2

Recebimento: 11/09/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1506/2018 - Par. Justiça às Emendas 1 e 2

Recebimento: 11/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 55/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1504/2018 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1505/2018 - Emenda nº 2

Recebimento: 06/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Irineu de Toledo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Irineu de Toledo, em 1ª Discussão na S.O. 47/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões finalizados em 09/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1321/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 08/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 08/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1320/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1267/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 44/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: