PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 118/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/05/2018 00:00:00

N° Processo 177404/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 193019

Ementa

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário denominado "Reintegração Pró Egresso Municipal" e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11762/2018

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 16 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/07/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.762, de 24 de julho de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 112/2018 pelo ofício nº 424/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 23/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1228/2018 - Redação Final

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Rejeitada a Emenda nº 3 (Votação Simbólica) com votos favoráveis dos Edis Fernando Dini e Luis Santos / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 22/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas / Exarados Pareceres nas Emendas / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Rejeitada a Emenda nº 3 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 21/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1216/2018 - Emendas 1 a 3 com Pareceres Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1217/2018 - Votação à Emenda 3 - 1ª Disc.

Recebimento: 10/07/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 21/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 900/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 25/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 852/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 767/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 27/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: