PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 50/2014

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/02/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19015

Ementa

Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10777/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 1 hora, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM a Lei nº 10.777, de 15 de abril de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 26/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 55/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 30/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 502/2014 - Redação Final

Recebimento: 25/03/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 29/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 28/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 503/2014 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 27/02/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.E. 18/2014. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 501/2014 - Emenda 01

Recebimento: 25/02/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 500/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 18/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1457/2013 - Par. Jur. PL

Recebimento: 18/02/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: