PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 38/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/02/2018 00:00:00

N° Processo 174727/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 189673

Ementa

Intitui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11777/2018

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 14 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.777, de 10 de agosto de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 119/2018 pelo ofício nº 458/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 44/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1131/2018 - Redação Final

Recebimento: 05/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Arquivada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 41/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1129/2018 - Votação ao PL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1130/2018 - Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.

Recebimento: 02/07/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 38/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1061/2018 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1062/2018 - Votação à Emenda 2 - 1ª Disc.

Recebimento: 22/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2018. (Remanescente da S.O. 37/2018)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 729/2018 - Par. Comissões à Emenda 2

Recebimento: 03/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 712/2018 - Par. Justiça à Emenda 2

Recebimento: 03/05/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 02 / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. 24/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 711/2018 - Emenda nº 2

Recebimento: 27/04/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 602/2018 - Par. Comissões à Emenda 1

Recebimento: 05/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 07/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 354/2018 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 355/2018 - Par. Comissões ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 356/2018 - Par. Justiça à Emenda 1

Recebimento: 23/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 246/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 22/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 212/2018 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 22/02/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: