PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 118/2017

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Data de apresentação 27/04/2017 00:00:00

N° Processo 165000/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 172769

Ementa

Dispõe sobre revogação da Lei nº 9.767, de 24 de outubro de 2011, que dispõe sobre denominação de “Reverendo Philemon de Medeiros” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11638/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2593 Dia(s), 18 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.638, de 19 de dezembro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 142/2017 pelo ofício nº 769/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 77/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Processos Antigos - 2)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado o PL de arcordo com a Resolução nº 238/1994, em discussão única na S.O. 52/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 52/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3438/2017 - Par. Jus. Sub 01

Recebimento: 01/08/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3367/2017 - Par. Jur. Subs. 01

Recebimento: 01/08/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo / Enviado à Consultoria Jurídica, em discussão única na S.O. 45/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3292/2017 - Substitutivo nº 01

Recebimento: 28/07/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/07/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/05/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2076/2017 - Par. Jus. PL

Recebimento: 02/05/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/05/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1544/2017 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 02/05/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: