| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 293 dias, 14 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2012 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/11/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 0065455-92.2012.8.26.0000
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2011 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/07/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 9.671, de 20 de julho de 2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2011 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/07/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 234/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2011 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL e Rejeitado as Emendas nºs 01,03,04,05 e 06 em 2ª discussão na S.E. 38/2011, com votos contrários dos Edis Crespo e Izídio.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2011 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/07/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2011 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/05/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|