PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 495/2010

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Data de apresentação 09/11/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 15805

Ementa

Dispõe sobre o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento da Economia Solidária, Turística e Tecnológica de Sorocaba, com tratamento facilitado, diferenciado e simplificado aos Micro Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9449/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5126 Dia(s), 11 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/12/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.449, de 22 de dezembro de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 427/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 20/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1472/2010 - Redação Final

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo em 1ª discussão na 53ª S.E./ Aprovado o Substitutivo em 2ª discussão na 54ª S.E.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder Martinez.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Protocolado Substitutivo 01
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1466/2010 - Par. Justiça Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1467/2010 - Par. Jurídico Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1232/2011 - Par. Economia Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1468/2010 - Substitutivo 01

Recebimento: 07/12/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1470/2010 - Par. Economia PL

Recebimento: 22/11/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1469/2010 - Par. Justiça PL

Recebimento: 11/11/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1471/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 11/11/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: