PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 302/2025

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Data de apresentação 09/04/2025 13:59:23

N° Processo 5562/2025

N° Protocolo 5881/2025

ID 305752

Ementa

Dispõe sobre a denominação de José Felipe das Neves a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13213/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 16 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 03/06/2025 12:34:33	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 38 dias, 17 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2025 12:29:05	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2025 12:34:33	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1002/2025 - Lei nº 13.213/2025, subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 03/06/2025 12:27:59	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2025 12:29:05	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 262/2025 - Edição de 22Mai2025

Recebimento: 03/06/2025 12:27:12	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2025 12:27:59	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025 17:05:00	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 23/05/2025 13:09:29	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025 15:37:08	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/05/2025 15:37:29	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 160/2025 - Ofício 217 - Autógrafos 95, 96, 97/2025 aos PLs 302/2025, 45/2025, 229/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 161/2025 - Autógrafo 95/2025 - PL 302/2025

Recebimento: 06/05/2025 11:11:12	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2025 11:11:27	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025 13:28:38	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2025 13:28:49	Ação: Proposição incluída (Redação Final)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025 13:26:46	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 30/04/2025 13:28:31	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1845/2025 - Redação Final ao PL 302/2025

Recebimento: 29/04/2025 11:44:06	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 11:44:26	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 13:03:43	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2025 17:04:49	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 4 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 12:52:05	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/04/2025 15:27:52	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1806/2025 - Parecer da CJ ao PL 302/2025

Recebimento: 10/04/2025 09:27:47	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/04/2025 11:42:09	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 975/2025 - PL 302/2025

Recebimento: 10/04/2025 08:50:12	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2025 08:58:44	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2025 13:59:26	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2025 15:01:51	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2025 13:59:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2025 13:59:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 16 horas, 13 minuto(s).}

03/06

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

03/06

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 03/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

03/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 03/06/2025 Publicação no DOM

03/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

03/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

07/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 15 dias, 21 horas, 32 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 23/05/2025

07/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 26 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

07/05

06/05

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 5 dias, 21 horas, 42 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 06/05/2025

mai

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 1 dia, 1 hora, 44 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/04/2025 Parecer da Comissão

29/04

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 18 horas, 39 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 29/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 36 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 36 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 36 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 36 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 36 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 36 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 36 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

10/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 3 horas, 45 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

10/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 3 horas, 45 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

10/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 43 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/04/2025 Parecer Jurídico

10/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 56 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 10/04/2025

09/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 2 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 09/04/2025

09/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/04/2025 16:13:14

EME 1/2025 - Emenda

Comissão de Justiça

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 302/2025

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 16 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 16 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 16 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 16 horas, 13 minuto(s).}