PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 9/2025

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Data de apresentação 04/02/2025 08:01:32

N° Processo 2304/2025

N° Protocolo 2365/2025

ID 300569

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA".

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2339/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 18/2025

Histórico da Tramitação _{109 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2025 11:34:24	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 46 dias, 18 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2025 11:58:23	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 08/04/2025 11:31:53	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2025 11:57:06	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2025 11:58:23	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.339, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 67/2025 - DOM Edição de 12Mar2025.

Recebimento: 13/03/2025 11:56:56	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2025 11:57:06	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2025 13:17:21	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/03/2025 15:50:32	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 2 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1210/2025 - DL 2339 - PDL 09/2025

Recebimento: 12/03/2025 09:23:43	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2025 09:24:19	Ação: Aprovado em Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 412/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 28/02/2025 11:51:53	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/03/2025 13:23:39	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2025 16:28:11	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/02/2025 14:03:52	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1374/2025 - Parecer da CJ ao PDL 09/2025

Recebimento: 21/02/2025 15:54:01	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/02/2025 16:16:59	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 739/2025 - PDL 009

Recebimento: 06/02/2025 08:47:57	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2025 09:13:06	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025 08:01:36	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/02/2025 15:30:21	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025 08:01:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/02/2025 08:01:32	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{109 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

08/04

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo

abr

13/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 25 dias, 23 horas, 33 minutos Norma Concluída Despacho Eletrônico - 08/04/2025

13/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Publicação no DOM

13/03

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 6 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 13/03/2025

12/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 26 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 20 horas Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 23 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 23 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 23 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 23 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 23 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 23 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 23 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

21/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 4 dias, 21 horas, 46 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

21/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 15 dias, 7 horas, 3 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 21/02/2025 Parecer Jurídico

06/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 42 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/02/2025

04/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 7 horas, 28 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 05/02/2025

04/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/02/2025 10:45:11

OFLEG 18/2025 - Ofício Legislativo

Raul Marcelo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 9/2025

Histórico da Tramitação 109 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 109 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{109 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{109 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}