PROCESSO - 2304/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 9/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 9/2025 04/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/02/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2025
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 009 21/02/2025
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PDL 09/2025 25/02/2025
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2025
- 8 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
  - 8.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 11/03/2025
- 9 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
  - 9.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2339 - PDL 09/2025 12/03/2025
- 10 - Publicar Norma no DOM
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
- 11 - Norma Publicada no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
  - 11.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 12Mar2025. 13/03/2025
- 12 - Concluído para arquivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025

PROCESSO - 2304/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 9/2025

ASSINATURAS (15)

Dylan Roberto Viana Dantas
Assinado eletronicamente em: 18/01/2025 21:37:53
Ítalo Gabriel Moreira
Assinado eletronicamente em: 20/01/2025 10:51:12
Tatiane Costa dos Santos
Assinado eletronicamente em: 20/01/2025 13:56:51
Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 20/01/2025 15:15:32
Fernando Alves Lisboa Dini
Assinado eletronicamente em: 20/01/2025 16:12:18
Alexandre Luiz Corrêa
Assinado eletronicamente em: 21/01/2025 08:06:16
Raul Marcelo de Souza
Assinado eletronicamente em: 22/01/2025 10:41:12
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 22/01/2025 15:19:55
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 23/01/2025 16:00:10
Rogério Pereira Marques
Assinado eletronicamente em: 27/01/2025 13:30:54
Henri José Arida
Assinado eletronicamente em: 28/01/2025 13:55:25
Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 29/01/2025 12:01:13
Rodolfo Antônio Lima de Oliveira
Assinado eletronicamente em: 31/01/2025 12:51:09
Roberto Machado de Freitas
Assinado eletronicamente em: 03/02/2025 16:53:49
Antônio Carlos Silvano Júnior
Assinado eletronicamente em: 06/03/2025 08:56:40