PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 07/04/2025 11:39:36

N° Processo 3831/2025

N° Protocolo 5724/2025

ID 305573

Ementa

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação de Sorocaba (PMIIS), estabelecendo diretrizes para o fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no município.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 186/2025

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 18 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 12/05/2025 11:21:19	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2025 12:33:19	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2025 12:43:32	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 27 dias, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1850/2025 - Parecer da CJ ao PL 186/2025 - substitutivo 01

Recebimento: 07/04/2025 16:55:43	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/04/2025 14:11:05	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 968/2025 - PL 186/2025 - substitutivo 01

Recebimento: 07/04/2025 14:56:05	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2025 14:57:01	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025 11:39:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 07/04/2025 11:39:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital