PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 30/2025

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Data de apresentação 06/10/2025 11:55:49

N° Processo 12575/2025

N° Protocolo 13752/2025

ID 314031

Ementa

Altera a Resolução nº 546, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;Cláudio Sorocaba;Cristiano Passos;Fábio Simoa;Fausto Peres;João Donizeti;Mesa Diretora; Pr. Luís Santos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 559/2025

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 13/10/2025 13:15:36	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2025 13:14:26	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/10/2025 13:15:36	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 472/2025 - Edição de 10out2025 - RE nº 559/2025

Recebimento: 10/10/2025 15:16:35	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/10/2025 15:16:59	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 540/2025 - Resolução 559 - PR 30/2025

Recebimento: 09/10/2025 12:56:06	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 12:56:54	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SE nº 17/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 11:35:05	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 12:37:43	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Na SE nº 17/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 10:50:14	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 09/10/2025 10:53:54	Ação: Pareceres Emitidos
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1655/2025 - PRE 30/2025 Parecer da Comissão 2724/2025 - Parecer da CJ ao PRE 30/2025

Recebimento: 09/10/2025 10:40:13	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 10:40:31	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2025 11:55:53	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/10/2025 11:35:04	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 23 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2025 11:55:50	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/10/2025 11:55:50	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).}

13/10

Resolução Seção de Expedição e Arquivo 5 dias, 20 horas, 57 minutos

13/10

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 21 horas, 58 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Publicação no DOM

10/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 20 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/10

09/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 19 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 19 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 19 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 43 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 13 minutos Pareceres Emitidos Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão

09/10

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 1 dia, 23 horas, 5 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/10/2025

06/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 39 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

06/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 30/2025

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).}

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