PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 6/2024

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Data de apresentação 28/08/2024 11:34:18

N° Processo 9936/2024

N° Protocolo 10093/2024

ID 294583

Ementa

Revoga o art. 1º da Resolução nº 390, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre a padronização da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Mesa Diretora; Cláudio Sorocaba; Cristiano Passos; Fábio Simoa; Fausto Peres; João Donizeti; Pr. Luís Santos; Vinícius Aith;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 541/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 19 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 16/10/2024 09:58:32	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 37 dias, 21 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2024 09:18:28	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2024 09:20:23	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 541, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 262/2024 - DOM Edição de 15/10/2024.

Recebimento: 16/10/2024 09:18:11	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2024 09:18:28	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2024 15:07:11	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/10/2024 15:08:40	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 856/2024 - Resolução 541- PR 6/2024

Recebimento: 12/10/2024 12:25:37	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2024 13:06:23	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 3 dias, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2024 08:25:29	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2024 10:20:53	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2024 10:35:30	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/10/2024 13:53:52	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 18 dias, 3 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 18:54:45	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/09/2024 18:55:25	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2024 09:20:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/09/2024 18:52:59	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 13 dias, 9 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 843/2024 - Parecer da CJ ao PR 06/2024

Recebimento: 29/08/2024 10:53:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/08/2024 12:59:09	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 391/2024 - PR 006/2024

Recebimento: 28/08/2024 18:49:07	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2024 09:42:15	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 14 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2024 15:37:17	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/08/2024 15:38:39	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2024 11:34:18	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/08/2024 11:34:18	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 19 horas, 25 minuto(s).}

16/10

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

16/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Publicação no DOM

16/10

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 9 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 16/10/2024

15/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 2 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 15/10/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

15/10

12/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 2 horas, 45 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 15/10/2024

12/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 2 horas, 45 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 15/10/2024

12/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 2 horas, 45 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 15/10/2024

10/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 20 horas, 27 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 10/10/2024

out

16/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/10/2024

16/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/10/2024

16/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/10/2024

12/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 12/09/2024

set

30/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 5 horas, 53 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/09/2024 Parecer da Comissão

29/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 16 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 29/08/2024 Parecer Jurídico

28/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 3 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/08/2024

28/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 4 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 28/08/2024

28/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/10/2024 08:27:54

EME 1/2024 - Emenda

Pr. Luís Santos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 6/2024

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 19 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 19 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 19 horas, 25 minuto(s).}

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