PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 662/2025

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Data de apresentação 04/09/2025 13:13:29

N° Processo 11378/2025

N° Protocolo 12299/2025

ID 312526

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos canais oficiais de informação e contato com a Secretaria Municipal de Saúde em todas as unidades de atendimento do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Izídio de Brito;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 16 dias, 16 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2025 12:09:55	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2025 12:10:58	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SO nº 73/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2025 12:59:18	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2025 12:59:25	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025 10:56:52	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/11/2025 10:07:37	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2889/2025 - Parecer Comissão de Saúde Pública no Projeto de Lei nº 662/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos canais oficiais de informação e contato com a Secretaria Municipal de Saúde

Recebimento: 29/09/2025 11:02:05	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/10/2025 10:15:38	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2696/2025 - Parecer da CJ ao PL 662/2025

Recebimento: 09/09/2025 09:06:09	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/09/2025 11:14:21	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1573/2025 - PL 662/2025

Recebimento: 09/09/2025 09:03:48	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 09:04:25	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2025 13:13:32	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/09/2025 15:08:40	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2025 13:13:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 13:13:29	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}

18/11

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 16 dias, 16 horas, 50 minutos

18/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 11 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 18/11/2025

18/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 11 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 18/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 23 horas, 51 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 23 horas, 51 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 23 horas, 51 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão

nov

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 23 horas, 51 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão

nov

29/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 31 dias, 23 horas, 1 minuto Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

29/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 31 dias, 23 horas, 1 minuto Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

09/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 2 horas, 9 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/09/2025 Parecer Jurídico

09/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 55 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/09/2025

04/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 55 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/09/2025

04/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/11/2025 10:25:46

EME 1/2025 - Emenda

João Donizeti

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 662/2025

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}