PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 196/2025

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Data de apresentação 10/03/2025 15:58:32

N° Processo 4178/2025

N° Protocolo 4323/2025

ID 304043

Ementa

Insere no calendário oficial de eventos do município de Sorocaba a "Semana Municipal da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade", estabelecendo diretrizes para sua realização e promovendo o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

Autoria

Izídio de Brito;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 11 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2025 12:46:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 7 dias, 14 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2025 15:34:18	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/04/2025 12:03:05	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1618/2025 - Parecer da CJ ao PL 186/2025

Recebimento: 11/03/2025 11:02:15	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/03/2025 13:52:38	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 825/2025 - PL 196/2025

Recebimento: 11/03/2025 08:25:02	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2025 08:55:06	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 15:58:35	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 16:19:04	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 15:58:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 15:58:32	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital