PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2025 12:31:09	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2024 07:59:26	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 12:31:09	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 250 dias, 4 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 595/2025 - Lei rubricada nº 13.036/2024

Recebimento: 26/07/2024 07:56:44	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/07/2024 07:59:26	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.036, DE 5 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 198/2024 - L13036/2024

Recebimento: 26/07/2024 07:56:24	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/07/2024 07:56:44	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2024 16:15:09	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 24/07/2024 15:47:05	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 13:39:49	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2024 13:40:22	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 596/2024 - Autógrafo 77/2024 ao PL 176/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 597/2024 - Ofício 171 - Autógrafos 75, 76, 77 aos PLs 74/2024, 167/2024, 176/2024

Recebimento: 27/06/2024 10:24:23	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2024 10:24:41	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 353/2024 - Votação ao PL

Recebimento: 24/06/2024 15:46:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 15:48:59	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 14:28:26	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/06/2024 14:28:35	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 13:04:39	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/06/2024 14:28:18	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 586/2024 - Designação de relator - PL 176/2024 Parecer da Comissão 719/2024 - Parecer da CJ ao PL 176/2024

Recebimento: 20/06/2024 11:01:22	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/06/2024 11:13:18	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 321/2024 - PL 176/2024

Recebimento: 20/06/2024 08:30:11	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2024 09:48:15	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 13:37:46	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/06/2024 15:41:45	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 13:37:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2024 13:37:46	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{289 Dia(s), 12 horas, 25 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

abr

2025

26/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 250 dias, 4 horas, 31 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

26/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 26/07/2024 Publicação no DOM

26/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 16 horas, 9 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 26/07/2024

jul

28/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 27 dias, 2 horas, 6 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 24/07/2024

27/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 15 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 27/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/06

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 18 horas, 35 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 27/06/2024 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/06/2024

20/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 4 dias, 3 horas, 15 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

20/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 25 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Parecer Jurídico

20/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 6 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 20/06/2024

18/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 3 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 19/06/2024

18/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 18/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 176/2024

Histórico da Tramitação 289 Dia(s), 12 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 289 Dia(s), 12 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{289 Dia(s), 12 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{289 Dia(s), 12 horas, 25 minuto(s).}