PROCESSO - 8141/2024
Projeto de Lei Ordinária - 176/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 176/2024 18/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/06/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 176/2024 20/06/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
- 9 - Ordem do Dia -Discussão e Votação única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
  - 9.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PL 02/07/2024
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 11 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
- 12 - Receber Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2024
- 13 - Norma Publicada no DOM
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2024
  - 13.2 - Publicação no DOM - L13036/2024 12/07/2024
- 14 - Aguardar Lei Assinada
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
  - 14.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Lei rubricada nº 13.036/2024 02/04/2025

PROCESSO - 8141/2024
Projeto de Lei Ordinária - 176/2024

ASSINATURAS (1)

Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 18/06/2024 10:58:42