PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 827/2025

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Data de apresentação 05/12/2025 18:13:02

N° Processo 14605/2025

N° Protocolo 17297/2025

ID 317762

Ementa

Institui o Plano de Carreira dos empregados públicos municipais Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Declaração
Estimativa de custo
Estimativa de impacto financeiro
Estimativa de progressão

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025
Ofício Legislativo 466/2025

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).}

11/12

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 2 dias, 19 horas, 7 minutos

11/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 14 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

11/12

10/12

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 10/12/2025

10/12

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 59 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 10/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 13 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 10/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 13 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 10/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 13 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 10/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 10/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 10/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

09/12

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 22 horas, 56 minutos Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 10/12/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

09/12

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 3 dias, 18 horas, 57 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/12/2025

05/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 26 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

05/12

Analisar Proposição Presidente da Câmara 7 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 05/12/2025

05/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/12/2025 12:46:59

EME 1/2025 - Emenda

Fausto Peres;João Donizeti

Fausto Peres;João Donizeti

09/12/2025 17:39:08

OFLEG 466/2025 - Ofício Legislativo

Fausto Peres;João Donizeti

Anexos da Proposição Principal

Declaração
Estimativa de custo
Estimativa de impacto financeiro
Estimativa de progressão

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 827/2025

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).}