PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 366/2023

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Data de apresentação 29/12/2023 00:00:00

N° Processo 253490/2023

N° Protocolo 54/2023

ID 284897

Ementa

Dispõe sobre denominação de “Geraldo Manoel” a uma via pública e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 12986/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 7/2024

Histórico da Tramitação _{676 Dia(s), 3 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 10/03/2025 12:22:22	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 238 dias, 14 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 13:01:01	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 12:22:22	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 332 dias, 23 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 370/2025 - Lei rubricada nº 12.986/2024

Recebimento: 11/04/2024 12:59:20	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 13:01:01	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.986, DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 84/2024 - L12986/2024

Recebimento: 11/04/2024 12:58:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 12:59:20	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 10:48:38	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/04/2024 13:20:03	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 15:16:12	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 15:22:05	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 218/2024 - Ofício 56 - Autógrafo(s) 16, 17/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 366/2023, 48/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 219/2024 - Autógrafo 16/2024 ao Projeto de Lei 366/2023

Recebimento: 08/03/2024 10:02:48	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2024 10:03:31	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 14:46:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2024 14:46:49	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2024 18:00:31	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/03/2024 18:01:15	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 11:35:47	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/03/2024 18:00:14	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 183/2024 - Parecer da CJ ao PLO 366-2023 - OFFLEG 07/2024

Recebimento: 23/02/2024 15:07:25	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 11:15:07	Ação: Reencaminhamento à CJ
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2024 15:04:42	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2024 15:04:55	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 13:03:13	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/02/2024 13:03:32	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 14:32:28	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/02/2024 13:03:04	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 88/2024 - Parecer da CJ ao PLO 366/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 40/2024 - Designação de relator do PLO 366/2023

Recebimento: 06/02/2024 10:57:08	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/02/2024 14:19:48	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 49/2024 - PLO 366/2023

Recebimento: 06/02/2024 09:27:33	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2024 09:50:31	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 12:02:48	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/02/2024 18:25:43	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 6 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2023 00:00:00	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 01/02/2024 09:22:48	Ação: Proposição analisada
Tempo gasto: 34 dias, 9 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2023 00:00:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/12/2023 00:00:00	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{676 Dia(s), 3 horas, 11 minuto(s).}

10/03

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 238 dias, 14 horas, 48 minutos

mar

2025

11/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 332 dias, 23 horas, 21 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

11/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 11/04/2024 Publicação no DOM

11/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 39 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 11/04/2024

04/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 21 horas, 57 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

18/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 5 horas, 18 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 16 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 08/03/2024

05/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 45 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

04/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/03/2024

mar

28/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 6 horas, 45 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/03/2024 Parecer da Comissão

23/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 20 horas, 10 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 27/02/2024

23/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 1 minuto Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 23/02/2024

21/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/02/2024

09/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 22 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/02/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

06/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 29 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/02/2024 Parecer Jurídico

06/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 15 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/02/2024

05/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente 4 dias, 9 horas, 2 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 05/02/2024

fev

2024

29/12

Analisar Proposição Presidente da Câmara 34 dias, 9 horas, 22 minutos Proposição analisada Despacho Eletrônico - 01/02/2024

29/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

27/02/2024 09:11:02

OFLEG 7/2024 - Ofício Legislativo

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 366/2023

Histórico da Tramitação 676 Dia(s), 3 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 676 Dia(s), 3 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{676 Dia(s), 3 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{676 Dia(s), 3 horas, 11 minuto(s).}