PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 25/06/2025 13:16:15	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 9 dias, 11 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2025 13:14:52	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 13:16:15	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.237, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 291/2025 - Edição de 18Jun2025

Recebimento: 25/06/2025 13:13:24	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 13:14:52	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2025 16:41:47	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 24/06/2025 16:10:36	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 17 dias, 23 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1149/2025 - Lei nº 13.237/2025

Recebimento: 06/06/2025 15:05:48	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/06/2025 15:11:33	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 226/2025 - Ofício 308 - Autógrafos 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124/2025 aos PLs 238/2025, 442/2025, 417/2025, 443/2025, 444/2025, 445/2025, 447/2025, 446/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 228/2025 - Autógrafo 118/2025 ao PL 442/2025

Recebimento: 06/06/2025 15:04:50	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2025 15:05:15	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE 12/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2025 14:51:23	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 06/06/2025 15:03:26	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1038/2025 - Redação Final

Recebimento: 06/06/2025 10:47:56	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2025 10:50:10	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1/ Aprovada a Redação Final, na SE 12/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1032/2025 - Votação ao PL + Emenda 1

Recebimento: 05/06/2025 15:19:26	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2025 10:20:11	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 19 horas
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SE 12/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1030/2025 - Votação ao PL + Emenda 1

Recebimento: 05/06/2025 13:45:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2025 13:45:56	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2025 13:35:36	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 05/06/2025 13:36:16	Ação: Pareceres emitidos


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1199/2025 - PL 442/2025 Parecer da Comissão 2036/2025 - Parecer da CJ ao PL 442/2025 e Emenda 01 Parecer da Comissão 2051/2025 - Parecer Comissão de Economia PL 442-2025

Recebimento: 03/06/2025 10:52:24	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2025 13:22:41	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 09:48:01	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2025 09:48:10	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025 19:29:53	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 02/06/2025 19:31:44	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025 17:09:17	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 17:09:18	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 7 horas, 36 minuto(s).}

25/06

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 9 dias, 11 horas, 29 minutos

25/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 25/06/2025 Publicação no DOM

25/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 4 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 25/06/2025

25/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 4 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 25/06/2025

06/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 18 dias, 59 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

06/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

06/06

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 1 minuto Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 06/06/2025

06/06

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 4 horas, 13 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

06/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 29 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

06/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 29 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

05/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 20 horas, 34 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

05/06

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 9 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/06/2025

05/06

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 13 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

03/06

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 3 horas, 34 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/06/2025

03/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 14 horas, 16 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 03/06/2025

02/06

Analisar Proposição Presidente da Câmara 2 horas, 22 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

02/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 02/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/06/2025 11:07:03

OFLEG 174/2025 - Ofício Legislativo

Executivo Municipal

03/06/2025 12:33:07

OFLEG 175/2025 - Ofício Legislativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 442/2025

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 7 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 7 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 7 horas, 36 minuto(s).}

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