Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/07/2019 00:00:00 |
Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 15/07/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2051885-58.2019.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/12/2018 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 17/12/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.674, de 11 de dezembro de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/12/2018 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/12/2018 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/12/2018 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 11/12/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 79/2018.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/12/2018 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 07/12/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2018.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/12/2018 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 06/12/2018 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/12/2018 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 06/12/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 78/2018.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/12/2018 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 04/12/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2018 (Remanescente da S.O. 77/2018).
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/11/2018 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 30/11/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2018.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/11/2018 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 30/11/2018 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/11/2018 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 06/11/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 71/2018.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 01/11/2018 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 01/11/2018 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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