Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para utilização durante as Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes e Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 11/2023
Nº do Processo:   244738
Ano do Processo:   2023

Autoria


João Donizeti

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.