PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 11/2023

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Data de apresentação 24/07/2023 00:00:00

N° Processo 244738/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 274102

Ementa

Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para utilização durante as Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes e Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Sorocaba.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 529/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{512 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 250 dias, 3 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 529, de 31 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 53/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 52/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 25/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4089/2023 - Par. Comissões ao PR

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4038/2023 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4004/2023 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: