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  Lei Ordinária 12.697/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga o art. 2º da Lei nº 12.356, de 3 de setembro de 2021, que declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 316/2022
Nº do Processo:   228122
Ano do Processo:   2022

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.356/2021 03/09/2021Alteração
Lei Ordinária7.458/2005 18/08/2005Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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