Ementa: Dispõe sobre a instituição da Marcha Para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 132/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.638/2022 02/09/2022Alteração
Lei Ordinária8.145/2007 23/04/2007Alteração
Lei Ordinária12.697/2022 22/12/2022Menção
Lei Ordinária12.356/2021 03/09/2021Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.