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  Lei Ordinária 12.356/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 169/2021
Nº do Processo:   206664
Ano do Processo:   2021

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.458/2005 18/08/2005Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.697/2022 22/12/2022Alteração

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