PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 169/2021

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Data de apresentação 11/05/2021 00:00:00

N° Processo 206664/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 229049

Ementa

Declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458 de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12356/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1168 Dia(s), 6 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.356, de 3 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 83/2021 pelo ofício nº 233/2021. (Data de fim de prazo: 08/09/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2657/2021 - Autógrafo nº 83/2021

Recebimento: 12/08/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 42/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 42/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1830/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 21/05/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1201/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/05/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 18.05.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1001/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 13/05/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 24/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: