PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 316/2022

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Data de apresentação 28/09/2022 00:00:00

N° Processo 228122/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 255266

Ementa

Revoga o art. 2º da Lei nº 12.356, de 3 de setembro de 2021, que declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12697/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{785 Dia(s), 12 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.697, de 22 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 200/2022 pelo ofício nº 408/2022. (Data de fim de prazo: 26/12/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5789/2022 - Autógrafo nº 200/2022

Recebimento: 24/11/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 77/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 76/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2022 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5261/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 11/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4994/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 29/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4812/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 29/09/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 62/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: