Ementa: Dispõe sobre alteração no Decreto Legislativo nº 1.356, de 15 de dezembro de 2014, que institui no âmbito do município de Sorocaba a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior (Campineiro)” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 65/2019
Nº do Processo:   190421
Ano do Processo:   2019

Autoria


Fernando Dini

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.356/2014 15/12/2014Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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