PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 65/2019

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Data de apresentação 10/07/2019 00:00:00

N° Processo 190421/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 209520

Ementa

Dispõe sobre alteração no decreto legislativo nº 1.356, de 15 de dezembro de 2014 que institui no âmbito do Município de Sorocaba a Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Junior (Campineiro)" e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1764/2019

Histórico da Tramitação _{1962 Dia(s), 2 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 6 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo n° 1764, de 27 de agosto de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 49/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 49/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 48/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 48/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1386/2019 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 11/07/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/07/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1265/2019 - Par. Jurídico ao PDL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1266/2019 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 11/07/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 42/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/07/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: