Melhore sua busca

  Resolução 358/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/09/2010


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 14/2010
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução322/2007 18/09/2007Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução524/2023 23/05/2023Alteração
Resolução482/2020 20/02/2020Alteração
Resolução387/2012 11/10/2012Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.