Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir recursos ao Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – I.H.G.G.S., para finalização das obras de construção/ampliação da Casa Aluísio de Almeida e da sede da entidade, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 489/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.414/2010 10/12/2010Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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