Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.130/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito - COMUTRAN, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 200/2010
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.489/1994 02/03/1994Revogação
Lei Ordinária5.402/1997 02/07/1997Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.824/2014 21/05/2014Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.