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  Lei Ordinária 9.097/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera os art. 36 e 37 da Lei n° 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/04/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 477/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria

Helio Godoy

Observação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.354/2007 27/12/2007Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.326/2021 26/07/2021Revogação

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