Ementa: Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social de Aprendizagem Industrial – SENAI – SP, com interveniência da Secretaria Municipal de Relações do Trabalho, visando a implantação do Programa de Treinamentos para a Comunidade e Indústrias de Sorocaba, com o intuito de atender às demandas do Município e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/08/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 269/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.637/2008 10/12/2008Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.453/2010 22/12/2010Revogação

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