Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.703/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO JOVEM – COMJOV e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/04/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 68/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.501/2005 22/09/2005Revogação
Lei Ordinária8.063/2006 21/12/2006Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.490/2022 07/01/2022Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.