Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.573/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre nova redação aos Arts. 2° e 3° da Lei n° 1.602, de 29 de junho de 1970, que dispõe sobre construção e reforma de muros, gradis, passeios, com as alterações da Lei n° 2.479, de 23 de maio de 1986, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/09/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 213/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.602/1970 29/06/1970Alteração
Lei Ordinária2.479/1986 23/05/1986Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.609/2008 28/10/2008Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.