Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.405/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o inciso I do Art. 2º da Lei nº 5.847, de 9 de março de 1999, que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sorocaba na forma que especifica e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 266/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.847/1999 09/03/1999Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.060/2012 03/05/2012Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.