Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.150/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/05/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 52/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.346/1984 05/12/1984Revogação
Lei Ordinária4.479/1994 17/02/1994Revogação
Lei Ordinária5.572/1998 20/02/1998Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.856/2009 27/08/2009Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.