Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.572/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.346, de 05 de dezembro de 1984, e dá outras providências.(Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.346/1984 05/12/1984Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.150/2007 02/05/2007Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.