Ementa: Dispõe sobre denominação de “SEBASTIANA MARIA FRANCISCA“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/12/2003


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 129/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.811/2014 07/05/2014Revogação

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