Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.793/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração na legislação tributária e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.444/1990 03/12/1990Alteração
Lei Ordinária4.994/1995 13/11/1995Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.