Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.546/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/01/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.394/1993 14/10/1993Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.456/2021 26/11/2021Alteração
Lei Ordinária9.120/2010 12/05/2010Alteração
Lei Ordinária7.802/2006 12/06/2006Alteração
Lei Ordinária7.500/2005 16/09/2005Alteração
Lei Ordinária5.690/1998 04/06/1998Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.