Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.375/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.513, de 16 de outubro de 1986 e dá outras providências. (declarou de utilidade pública o CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SOROCABA - CONDEPHISO)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.513/1986 16/10/1986Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.