Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de Sorocaba - CONDEPHISO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/10/1986

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.375/1997 05/05/1997Revogação

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