Melhore sua busca

  Lei Ordinária 521/1957 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Espírita “Allan Kardec”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/10/1957

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.095/1996 16/04/1996Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.